Hemodiálise

Despacho n.º 12-A/2020 – Diário da República n.º 1/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-01-02  – Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise, os preços compreensivos da hemodiálise convencional, quer realizada em centro extra-hospitalar quer no domicílio do doente, são, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2020, reduzidos em 3 %.

Despacho n.º 3668-A/2017, de 28 de abril – Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise, os preços compreensivos da hemodiálise convencional, quer realizada em centro extra-hospitalar quer no domicílio do doente, são, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, reduzidos em 3 %. Suspende a vigência do Despacho n.º 10569/2011

Despacho n.º 47-A/2011 de 3 de Janeiro – Obrigações relativas aos acessos vasculares que passam a estar incluídos no preço compreensivo da hemodiálise.
Revogado por: Despacho Nº 10569/2011, de 23 de agosto – Alteração dos preços das convenções para a hemodiálise, no âmbito do Memorando de Entendimento firmado pelo Governo Português com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

Circular Normativa da ACSS n.º 10/2009/UOFC de 9 de Novembro – Faturação e Pagamento por Preço Compreensivo dos Cuidados de Diálise, em Ambulatório a Doentes Crónicos.

Despacho n.º 4325/2008 de 19 de Fevereiro – Revisão do clausulado tipo da Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Diálise.

Despacho n.º 10569/2011 de 23 de Agosto – Alteração dos preços das convenções para a hemodiálise, no âmbito do Memorando de Entendimento firmado pelo Governo Português com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.
Revogado por: Aviso n.º 3668-B/2017, de 28 de abril – Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise, os preços compreensivos da hemodiálise convencional, quer realizada em centro extra-hospitalar quer no domicílio do doente, são, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, reduzidos em 3 %. Suspende a vigência do Despacho n.º 10569/2011.
Alterado por: Despacho Nº 9214/2017, de 19 de outubro – Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2018, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, e cria um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o referido diploma.

Despacho n.º 10569/2011 de 23 de Agosto – Alteração dos preços das convenções para a hemodiálise, no âmbito do Memorando de Entendimento firmado pelo Governo Português com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.
Revogado por: Aviso n.º 3668-B/2017, de 28 de abril – Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise, os preços compreensivos da hemodiálise convencional, quer realizada em centro extra-hospitalar quer no domicílio do doente, são, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, reduzidos em 3 %. Suspende a vigência do Despacho n.º 10569/2011.
Alterado por: Despacho Nº 9214/2017, de 19 de outubro – Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2018, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, e cria um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o referido diploma.

Despacho n.º 14391/2001 de 10 de Julho – Manual de boas práticas de Hemodiálise – Determina a cessação do uso múltiplo de dialisadores no tratamento de doentes renais crónicos. Revoga a Portaria n.º 360/94, de 7 de Junho

Portaria n.º 45/99, de 21 de Janeiro – Determina a cessação do uso múltiplo de dialisadores no tratamento de doentes renais crónicos. Revoga a Portaria n.º 360/94, de 7 de Junho.
Revogado por: Decreto-Lei Nº 279/2009, de 6 de outubro – Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde.
Revogado por: Decreto-Lei Nº 164/2013, de 6 de dezembro – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde.
Revogado por: Decreto-Lei Nº 127/2014, de 22 de agosto – Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.